O desfecho do concurso público para a concessão da operação e manutenção da empresa Metro do Porto merecem da DORP o seguinte pronunciamento:
1- A DORP do PCP reafirma a sua posição de princípio, contrária à exploração por privados dos serviços operacionais e da manutenção de via da Metro do Porto. Posição indissociável da primazia do interesse público, do interesse da região e da real existência de condições para que seja a empresa pública a assegurar estes serviços, aproveitando empresas e instalações públicas – designadamente da EMEF – e integrando os trabalhadores das diversas empresas que prestam serviços para a Metro do Porto, com salvaguarda dos respectivos direitos.
2- O Governo do PS optou, erradamente, por manter a operação e manutenção do Metro do Porto em mãos privadas. Essa opção tomada pelos sucessivos governos tem custado centenas de milhões de euros ao erário público e tem conduzido a uma degradação crescente do serviço prestado aos utentes, apesar do elevado volume de investimento, sempre suportado pelo Estado português (directamente ou através da canalização de apoios comunitários ou por via da empresa pública Metro do Porto). Esta opção teve ainda a consequência de ter degradado as condições de estabilidade, os direitos e os rendimentos dos trabalhadores das diversas empresas envolvidas no processo, em vez de se ter construído um quadro de pessoal estável e com direitos e remunerações dignas.
3- Para agravar, o único critério de avaliação que foi apresentado aos grupos concorrentes a este concurso foi o do preço. Um critério economicista que não tem em conta critérios de qualidade e segurança do utente, nem a necessária valorização dos direitos e remunerações dos trabalhadores das diversas empresas envolvidas. No fundo, com este tipo de concursos, é o próprio Estado que estimula que os grupos económicos concorram entre si para ver quem mais consegue explorar os trabalhadores e quem consegue reduzir mais custos à custa dos utentes, independentemente dos prejuízos provocados aos trabalhadores, aos utentes e à fiabilidade dos transportes públicos.
4- A DORP do PCP alerta ainda que a necessária e urgente expansão da rede não pode ficar condicionada ou limitada até 2025 por critérios constantes do caderno de encargos do concurso que agora finda.
5- Como colocamos no título desta nota, quem ganhou com este processo foi o Grupo Barraqueiro. A luta das populações e dos trabalhadores, a par da acção política do PCP, será determinante para que uma outra política contribua para que com a Metro do Porto ganhem as populações, os trabalhadores, a Área Metropolitana do Porto e o país.
Porto, 13 de Outubro de 2017
O gabinete de imprensa da DORP do PCP
