A necessidade de coordenação e continuidade dos cuidados de saúde entre os cuidados de saúde primários e os hospitais do SNS é há muito sentida. De facto, a escassa troca de informação clínica, a deficiente referenciação dos utentes entre centros de saúde e hospitais, o desaproveitamento de recursos que podiam ser partilhados e a frequente duplicação de exames e outras intervenções, evidenciam essa necessidade. Foi com essa justificação que começaram a ser criadas as Unidades Locais de Saúde (ULS), sendo a primeira em Matosinhos em 2009.
A realidade veio a demonstrar que essas estruturas não trouxeram vantagem numa melhor coordenação e articulação dos cuidados de saúde (há até um estudo da Entidade Reguladora da Saúde que aponta essa conclusão). O que aconteceu foi uma ainda maior centralização da gestão nas unidades hospitalares de cada ULS, com uma sistemática desvalorização dos cuidados de saúde primários, sempre relegados para segundo plano.
Não se verificou na generalidade das situações uma melhoria na circulação de informação, os planos de actividades são a justaposição dos atribuídos aos Hospitais e aos ACES que as compõem, existem duas direcções clínicas em paralelo, etc.. Pode haver um ou outro exemplo de melhor articulação, mas não é a regra e isso também acontece fora das ULS, quando há vontade e capacidade para isso.
Por tudo isto, quando o governo vem anunciar a generalização destes modelos e a implementação de ULS nos Centros Hospitalares de São João ou de Vila Nova de Gaia, a DORP do PCP alerta que esta decisão é tomada sem que se tenha feito nenhum balanço sério das ULS anteriormente criadas, tem como objectivo concentrar cada vez mais os serviços, continuando a desvalorizar os cuidados de saúde primários, e disfarçar a falta de medidas de valorização dos profissionais de saúde.
À semelhança do que tem sido feito com as urgências de várias especialidades, na falta de recursos a opção é centralizar e encerrar, sempre sob a capa de uma melhor racionalização dos meios e organização dos serviços, mas acabando sempre por aumentar a compra local de mais serviços ao sector privado.
O PCP tem vindo a defender um modelo que consiste na criação de Sistemas Locais de Saúde: organismos com existência jurídica, integrando Hospitais e Centros de Saúde do SNS de uma determinada região, mas com uma direcção acima de cada uma das unidades, com poderes para tomar as decisões fundamentais e distribuir os meios e recursos de forma adequada. Na nossa proposta não são os Centros de Saúde que passam a ser dirigidos pelo Hospital (que é o que acontece na prática nas ULS), sendo ambos dirigidos por uma entidade de coordenação e decisão superior – o Sistema Local de Saúde.
