Diana Ferreira, deputada do PCP na Assembleia da República, acompanhada de dirigentes regionais e locais do PCP, reuniu esta manhã com a Direcção do Instituto Politécnico do Porto, para avaliar o arranque do ano lectivo e inteirar-se da realidade escolar daquela instituição.

Na referida reunião foi possível constatar que se avolumam os constrangimentos ao funcionamento do IPP, nomeadamente:
- O não cumprimento da Lei de Financiamento do Ensino Superior leva a que o IPP receba uma dotação orçamental inferior em 20% aquela que lhe é devida por Lei. Nos últimos quatro anos o financiamento foi reduzido em cerca de 14 milhões de euros, levando a que – tal como sucede noutras instituições do ensino universitário e politécnico - as propinas dos alunos sirvam para pagar salários e despesas de funcionamento.
- O subfinanciamento afecta também a Acção Social Escolar - a atribuição de bolsas é insuficiente para satisfazer as necessidades dos alunos - a que acresce um modelo de apresentação de candidaturas desfasado da realidade escolar, dado os alunos só conhecerem o resultado da sua candidatura já com o ano escolar em andamento, facto que propicia o abandono escolar.
- Cerca de 45% dos docentes do IPP não fazem parte do quadro de pessoal e faltam funcionários para, por exemplo, dar apoio às Unidades de Investigação.
- As exigências da tutela não levam em conta as consequências – a nível financeiro e de recursos humanos – na instituição. A título de exemplo, o Regime Transitório da Carreira Docente implicará uma despesa adicional na ordem dos 700 mil euros que não é compensada pelo financiamento estatal.

Estas e outras questões serão colocadas ao Ministro da Educação que amanhã estará presente na Comissão de Educação, Ciência e Cultura.

O Gabinete de Imprensa da DORP do PCP
Porto, 13 de Outubro de 2014