As condições de operação do porto de pesca de Matosinhos têm vindo a degradar-se de forma acentuada, levantado grandes preocupações quer ao nível da segurança dos homens do mar, de quem trabalha dentro do porto, quer ao nível das garantias da qualidade do pescado e da segurança alimentar, consequência do desinvestimento e do desinteresse a que este porto tem sido votado.
Foram sendo feitos diversos anúncios por parte da Docapesca - Portos e Lotas S.A. de lançamento de empreitadas para a reabilitação no cais de acostagem 1, com a renovação de escadas e defensas, tendo o último sido feito em Maio de 2022 apontando a conclusão dos trabalhos no final de 2023.
Na mesma altura (2022) foi também tornado público pela Docapesca a previsão de outras intervenções que iriam incluir a reabilitação da Ponte-cais n.º 2, a requalificação do edifício da lota e a construção do novo mercado de 2.ª venda, num montante global de mais de 7,5 milhões de euros.
A verdade é que nada mudou, estando as condições de acostagem e de entrada e saída das embarcações numa situação deplorável, pondo claramente em causa a segurança e as condições de trabalho das tripulações, não houve requalificação do edifício da lota nem novo mercado de 2ª venda.
Por outro lado, as condições de circulação dentro do porto, nomeadamente ao nível da má conservação do pavimento, criam constrangimentos e dificuldades na circulação de viaturas, particularmente de empilhadores, pondo também em causa a segurança desta operação.
Finalmente, têm sido identificados problemas graves de insalubridade em toda a área do porto que levaram inclusivamente ao encerramento temporário da lota, estando também sinalizado problemas com infestações e pragas de animais, que levantam preocupações com a saúde e segurança de todos os que trabalham no porto de pesca de Matosinhos assim como ao nível da higiene e segurança alimentar do pescado.
Esta situação motivou um pedido de esclarecimento do deputado comunista, Alfredo Maia, ao governo.
Porto, 21 de Janeiro de 2025
O Gabinete de Imprensa da DORP do PCP
