O vereador da CDU na Câmara Municipal do Porto, Pedro Carvalho, visitou este domingo o Bairro de Ramalde do Meio, um dos 8 bairros pertencentes ao Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) existentes na cidade do Porto. Nesta visita Pedro Carvalho foi acompanhado por outro eleitos da CDU na Assembleia Municipal e na Assembleia de Freguesia de Ramalde.
A visita realizada hoje foi motivada pelos brutais aumentos de renda com que os moradores têm vindo a ser confrontados, atingindo uma média de cerca de 150%, desde que em 2012 o presidente do IHRU anunciou a sua intenção de proceder a um aumento generalizado das rendas destes bairros. Só na cidade do Porto este processo atinge cerca de 3000 pessoas que habtam nos 1362 fogos dos 8 bairros existentes na cidade. Nessa altura a CDU apresentou uma moção na Câmara Municipal do Porto, relativa ao caso do Bairro de S. Tomé, exigindo que as actualizações fossem feitas de forma gradual, que foi aprovada por unanimidade.
Durante a visita realizada, os eleitos da CDU contactaram com diversos moradores que manifestaram a sua preocupação com o conteúdo das cartas em que se informava do aumento exponencial das rendas, de forma faseada em três anos, que atingirão em 2016 um valor superior a 150% dos actuais valores. Um dos casos apresentados foi o de uma renda que foi aumentada já em 2014 para €114,82 mas que em 2016 atingirá €287,61.
Outra das questões levantadas pelos moradores é a falta de obras de conservação no bairro, desde há muitos anos, que justifiquem o brutal aumento de rendas agora anunciado.
Um dos principais problemas é que a fórmula de cálculo consagrada na legislação em vigor não reflecte o rendimento real efectivo das famílias, sendo em muitos casos injusta. Ao considerar apenas os rendimentos brutos do agregado familiar, não deduz os encargos resultantes do “aumento brutal de impostos” que o actual governo PSD/CDS tem vindo a prosseguir em conjugação com outros aumentos brutais em bens e serviços essenciais como a electricidade e o gás. Por outro lado, a maioria da população residente tem visto os seus rendimentos reais a diminuir como resultado dos cortes nos salários, das pensões de reforma ou ainda pelo corte de outras prestações sociais como o subsídio de desemprego ou o RSI).
Recentemente, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou na Assembleia da República um projecto-lei para a suspensão, por dois anos, dos aumentos das rendas de habitação social e a reavaliação do actual regime. O PCP continuará a desenvolver todos os esforços ao seu alcance para que a fórmula de cálculo passe a ter como referência os rendimentos reais líquidos dos agregados.